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Termos e Condições

PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Zapveloz, com endereço na Rua do Poço Barral nº 5 9000-154 Funchal  , número de identificação fiscal 508411033 e contacto 917 886 667 que desejem efetuar compras através do website www.zapveloz.com doravante designadas por “loja online” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.zapveloz.com doravante designadas por “Utilizador”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.zapveloz.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.zapveloz.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.zapveloz.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A loja online honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a loja online compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de (Três dias), exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website www.zapveloz.com a loja online propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via:
a) Transferência bancária;
b) Paypal;

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela loja online. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@zapveloz.com até 10 dias após a encomenda.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. A loja online compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 15 dias.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela loja online.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais e de acordo com a Política de Privacidade definida e inscrita no site www.zapveloz.com
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website. Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade.
Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

VISO de acordo com a Lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, informa que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações em:
Portal do Consumidor. http://www.consumidor.pt
ou

http://www.cniacc.pt

Política de Privacidade

A política de privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma. 
Ao utilizar este website dever ter conhecimento e aceitar esta política de privacidade. 

1. Proprietário e Controlador de Dados

NIF: 508411033
Zapveloz – Viagens e Turismo, Lda
Morada: Av. João Paulo II,n.º 622
4410-406 Arcozelo, Portugal
Telefone: 227625183
Email: geral@zapveloz.com

2. Dados Recolhidos

Este website recolhe os seguintes dados através de formulários de registo ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador: 
(a)nome, (b)número de telefone, (c)nome da empresa, (d)e-mail 

Este website utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilizador na utilização deste website. 

3. Finalidade dos Dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste website destinam-se a: 
– Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados. 
– Envio, após soliticação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios. 
– Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de serviços e campanhas comerciais, sendo neste caso pedido consentimento adicional pelo utilizador para esta utilização. 
– Cumprimento das obrigações legais. 

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exactidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adoptar as medidas adequadas ao seu tratamento. 

O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades. 

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual. 

Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento. 

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade. 

4. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados. 

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte. 

5. Direitos do titular dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados. 

O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar: 
– O Acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si 
– A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica. 
– A rectificação da informação detida pelo responsável deste website sobre si 
– Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido. 

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade. 
Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito. 

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte fisico (papel) quando necessário. 
O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade. 
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. 
Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respectivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável. 
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis. 

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros. 
No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente. 
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste website e o(s) subcontratante(s). 
Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais. 
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso. 

8. Acesso a websites de Terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais. 

O proprietário deste website não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites. 

9. Cookies

Este website pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um utilizador tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) únicamente com o navegador de um determinado computador, tablet ou telemóvel. 

Os cookies que são utilizados neste website podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para serviços de estatísticas ou certos conteúdos externos). O utilizador poderá pesquisar no seu computador conforme instruções do próprio browser e encontrar e remover as cookies. 

As cookies são necessárias para permitir identificar que um browser (e supostamente uma pessoa que está a usar esse browser) que acede a diversas páginas de um website é o mesmo browser (e supostamente a mesma pessoa) que acedeu a determinada página, isto é normalmente fácil de exemplificar com o login, quando um utilizador faz login num website, esse website guarda uma cookie no browser com um identificador único que permite depois saber que foi aquele login que pediu determinada página e com isto poder mostrar informação ou disponibilizar funcionalidades especificas para esse utilizador. 

Este website utiliza cookies por forma a providenciar a melhor experiência possível na utilização e consulta deste website, nomeadamente nas seguintes situações: 
– Partilha de conteúdos em redes sociais 
– Exibição de conteúdos de terceiros (ex: videos) 
– Recolha de estatísticas 

Não utilizamos cookies para: 
– recolher informação que o permita identificar a sí 
– recolher informação sensível sobre sí 
– passar informação que o/a identifica a terceiros 

Mais detalhes sobre como são utilizadas as cookies em cada caso mencionado acima: 

Cookies de redes sociais 
Para que os utilizadores deste website possam facilmente partilhar os nossos conteúdos nas suas contas de redes sociais como o Facebook e o Twitter, este website inclui botões para essas mesmas funcionalidades. 

Os cookies para essas funcionalidades são dessa forma criados e introduzidos nas nossas páginas pelo Facebook (Política de Privacidade do Facebook) e pelo Twitter (Política de Privacidade do Twitter). 

As implicações de privacidades destas funcionalidades dependem das redes sociais que os utilizadores deste website utilizam e das configurações de privacidade que os mesmos definem em cada uma dessas redes. 

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Esta informação permite a este website melhorar de forma continuada a experiência dos seus visitantes. 
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Última actualização: 23 Maio 2018.